Pequena História Territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas Edition: 4ª

Esse livro é, reconhecidamente, um estudo clássico. Nele, o autor se consagra ao analisar em profundidade a evolução da legislação fundiária e as implicações jurídicas dos diversos regimes que sucessivamente definiram o acesso legal à terra no país. Livro escrito de forma didática, mas sem perder o rigor científico exigido, acompanha a seqüência histórica da passagem das sesmarias à propriedade privada moderna da terra, cuja periodização privilegia os grandes marcos legislativos, dos primórdios da legislação portuguesa à promulgação da Lei de Terras, em 1859, e seus desdobramentos.